Nesta sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026, a Procompesa protocolou mais uma denúncia junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) solicitando a suspensão da assinatura dos contratos da concessão dos serviços de saneamento em Pernambuco.

Desta vez, foram apontados mais sete erros grosseiros na modelagem da concessão que podem gerar um rombo de R$ 2,3 bilhões, caso o processo avance.

Como destaque, cita-se o caso do forte subdimensionamento da principal obra a ser executada pela concessionária do Sertão e que garantirá a segurança hídrica para a região do Araripe pernambucano: a obra de ampliação do sistema adutor do Oeste.

Consta no edital da concorrência o valor de R$ 238 milhões para a execução do empreendimento. Contudo, foi comprovado pela Procompesa que, apenas para a aquisição dos tubos, serão necessários R$ 280 milhões. Ou seja, o valor previsto no edital para a execução de toda a obra não é suficiente sequer para a aquisição dos tubos, isso sem falar de todos os serviços, materiais e equipamentos de alto custo necessários.

Foi calculado pela Procompesa, com base na modelagem disponibilizada no próprio edital, um valor de R$ 680 milhões para a execução de todo o empreendimento. Ou seja, a obra foi subdimensionada em R$ R$ 440 milhões, erro grosseiro e muito relevante, visto que representa 20% de todo o investimento a ser realizado pela concessionária do Sertão.

Vale lembrar que também está tramitando no TCE outra denúncia que trata do uso de dados irreais nos índices de atendimento de esgotamento sanitário em 66 municípios, que subdimensionou os investimentos efetivamente necessários para a universalização dos serviços em R$ 2,9 bilhões. Ou seja, juntando os dois processos, o prejuízo total pode chegar a R$ 5,2 bilhões.

Caso o processo avance, com todos os erros grosseiros apontados, certamente ocorrerão pedidos de reequilíbrio contratuais bilionários pelas concessionárias, como já está ocorrendo em outros estados, o que se reverterá em tarifaços para a população e prejuízo aos cofres públicos.

A Procompesa continua vigilante e na luta para que esse projeto cheio de erros e irregularidades não avance em Pernambuco. Novas atualizações sobre o andamento dos processos serão publicadas nos canais de comunicação da Associação.

Diretoria Executiva.